No mês de fevereiro foi oficialmente anunciado o início das obras
da construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), localizada na região da
ilha do Caixão, no Rio Verde, a 5km do centro da cidade de Varginha.
O projeto foi aprovado pelo Conselho de Política Ambiental de
Minas Gerais (Copam) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Passados alguns anos desde que foi anunciado o projeto de construção dessa
nova barragem, as manifestações e questionamentos da população, como não
poderia deixar de ser, vem se multiplicando, afinal, o Rio Verde é o manancial
mais importante para Varginha e as interferências no seu curso natural trarão consequências
às estruturas da comunidade.
“Interferir no curso dos rios é
interferir nos alicerces das comunidades às suas margens”. Já dizia Chico
Mendes, em defesa dos povos indígenas.
Diante dos fatos, enviamos a Assessoria de Imprensa da CPFL
Renováveis, que é a empresa responsável pela PCH Boa Vista 2, um breve
questionário que nos foi prontamente respondido e segue:
JI - Por
que construir uma usina hidrelétrica em Varginha?
PCH - As vantagens da
instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) para o município de Varginha
são muitas, desde a geração de emprego até o aumento da arrecadação de
impostos, incentivo ao ecoturismo, reconstituição da APP já degradada naquele
trecho do entorno do Rio Verde, dentre outros. Sobre o ecossistema do local do
empreendimento, os impactos gerados pela PCH serão mitigados por meio de
diversos programas ambientais propostos no Plano de Controle Ambiental.
A
geração de energia elétrica distribuída, ou seja, próxima aos centros de
consumo, possui inúmeras vantagens do ponto de vista de confiabilidade
energética e meio ambiente. Alguns destaques: menores perda de energia na
transmissão, contribuição para desenvolvimento local, diversidade das fontes de
geração, maior segurança climática, impactos ambientais minimizados, entre
outros.
JI – Qual a
previsão de quando o lago vai se formar.
PCH - De
acordo com o leilão A-5, no qual a PCH comercializou energia, o início do
contrato é em 2020. O enchimento do reservatório está previsto para
segundo semestre de 2018, todavia pode ocorrer variação em tal atividade, como
adiantamento das obras ou regime de chuvas.
JI - Qual a
capacidade de geração do sistema e onde essa energia será empregada?
PCH - A PCH Boa Vista 2
totaliza 26,5 MW de capacidade instalada, com garantia física de 14,41 MWm e
com cerca 1,12 km² de área inundada, sendo 0,5 Km2 de rio já existente e 0,62 hectares
para a área de reservatório.
Assim
como ocorrerá com a energia gerada na PCH, quase que a totalidade da energia produzida
no Brasil vai para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que é o sistema de
produção e transmissão de energia elétrica no país, formado pelas empresas das
regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte. Apenas
1,7% da energia requerida pelo País encontram-se fora do SIN, em pequenos
sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica¹. Isso
significa que a energia produzida no Nordeste pode abastecer a região sul ou
sudeste, por exemplo.
¹ Fonte ONS
JI - Pode haver
redução das tarifas para a população local?
PCH - Com relação à redução
das tarifas, a conta de luz é formada por diversos custos (geração de energia,
transmissão, distribuição, encargos e tributos). Esses custos diferem de estado
para estado. A energia da PCH Boa Vista 2 foi comercializada no Leilão A-5 de
2015, em contrato com vigência de 30 anos e início de suprimentos programado
para 2020. A dinâmica do preço da conta de luz não tem uma relação direta com o
local de produção de energia, até porque existem outros custos envolvidos.
JI - O acesso ao lago será
aberto ao público para lazer, pesca e outros esportes?
PCH - Está previsto o Programa Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno do Reservatório (PACUERA). Ele é um instrumento que define os tipos de
uso da área, visando compatibilizar o uso e ocupação das margens dos
reservatórios artificiais à sua conservação. Essa proposta deverá ser discutida
em consulta pública e submetida à aprovação pela SUPRAM/COPAM, órgão
responsável pelo licenciamento ambiental para a PCH Boa Vista 2, em
conformidade com a legislação vigente.
JI - Como a nossa administração
está apoiando? Nós participamos dos investimentos?
PCH - No
que se refere à administração do município, a prefeitura apoia o empreendimento
de diversas maneiras, todavia não participa com investimentos.
É importante ressaltar que todas as licenças
pertinentes foram emitidas e o empreendimento encontra-se em conformidade com
as leis do município, com as legislações estaduais e federais.